Módulos Fiscais no RS

     Módulo Rural é calculado para cada imóvel rural em separado, e sua área reflete o tipo de exploração predominante no imóvel rural, segundo sua região de localização.
     Módulo Fiscal por sua vez, é estabelecido para cada município, e procura refletir a área mediana dos Módulos Rurais dos imóveis rurais do município.
     O módulo fiscal de cada município, expresso em hectares, será fixado pelo INCRA, através de Instrução Especial, levando-se em conta os seguintes fatores:

a – o tipo de exploração predominante no município;

I – hortifrutigranjeira;

II – cultura permanente;

III – cultura temporária;

IV – pecuária;

V – florestal;

b) a renda obtida no tipo de exploração predominante;

c) outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada;

d) o conceito de "propriedade familiar", constante do art. 4º, item II, da lei 4504, de 30 de novembro de 1964.

§ 1º. Na determinação do módulo fiscal da cada município o INCRA aplicará metodologia, aprovada pelo Ministro da Agricultura, que considere os fatores estabelecidos neste artigo, utilizando-se dos dados constantes do Sistema Nacional de Cadastro Rural.

§ 2º. O módulo fiscal fixado na forma deste artigo, será revisto sempre que ocorrerem mudanças na estrutura produtiva, utilizando-se os dados atualizados do Sistema Nacional de Cadastro Rural.

 Município -  ha
ACEGUA 28
AGUA SANTA 20
AGUDO 20
AJURICABA 20
ALECRIM 20
ALEGRETE 28
ALEGRIA 20
ALM TAMANDARE DO SUL 16
ALPESTRE 20
ALTO ALEGRE 18
ALTO FELIZ 18
ALVORADA 7
AMARAL FERRADOR 35
AMETISTA DO SUL 20
ANDRE DA ROCHA 25
ANTA GORDA 20
ANTONIO PRADO 12
ARAMBARE 16
ARARICA 14
ARATIBA 20
ARROIO DO MEIO 18
ARROIO DO PADRE 16
ARROIO DO SAL 18
ARROIO DO TIGRE 20
ARROIO DOS RATOS 14
ARROIO GRANDE 40
ARVOREZINHA 20
AUGUSTO PESTANA 20
AUREA 20
BAGE 28
BALNEARIO PINHAL 18
BARAO 18
BARAO DO COTEGIPE 20
BARAO DO TRIUNFO 14
BARRA DO GUARITA 20
BARRA DO QUARAI 28
BARRA DO RIBEIRO 14
BARRA DO RIO AZUL 20
BARRA FUNDA 20
BARRACAO 20
BARROS CASSAL 18
BENJAMIN CONSTANT DO SUL 20
BENTO GONCALVES 12
BOA VISTA DAS MISSOES 16
BOA VISTA DO BURICA 20
BOA VISTA DO CADEADO 20
BOA VISTA DO INCRA 20
BOA VISTA DO SUL 12
BOM JESUS 25
BOM PRINCIPIO 18
BOM PROGRESSO 20
BOM RETIRO DO SUL 18
BOQUEIRAO DO LEAO 18
BOSSOROCA 20
BOZANO 20
BRAGA 20
BROCHIER 18
BUTIA 20
CACAPAVA DO SUL 35
CACEQUI 28
CACHOEIRA DO SUL 20
CACHOEIRINHA 7
CACIQUE DOBLE 20
CAIBATE 20
CAICARA 20
CAMAQUA 16
CAMARGO 20
CAMBARA DO SUL 25
CAMPESTRE DA SERRA 25
CAMPINA DAS MISSOES 20
CAMPINAS DO SUL 20
CAMPO BOM 7
CAMPO NOVO 20
CAMPOS BORGES 18
CANDELARIA 20
CANDIDO GODOI 20
CANDIOTA 35
CANELA 18
CANGUCU 16
CANOAS 7
CANUDOS DO VALE 18
CAPAO BONITO DO SUL 25
CAPAO DA CANOA 18
CAPAO DO CIPO 35
CAPAO DO LEAO 16
CAPELA DE SANTANA 18
CAPITAO 18
CAPIVARI DO SUL 18
CARAA 18
CARAZINHO 16
CARLOS BARBOSA 12
CARLOS GOMES 20
CASCA 20
CASEIROS 25
CATUIPE 20
CAXIAS DO SUL 12
CENTENARIO 20
CERRITO 16
CERRO BRANCO 20
CERRO GRANDE 16
CERRO GRANDE DO SUL 16
CERRO LARGO 20
CHAPADA 16
CHARQUEADAS 14
CHARRUA 20
CHIAPETA 20
CHUI 40
CHUVISCA 16
CIDREIRA 18
CIRIACO 20
COLINAS 18
COLORADO 20
CONDOR 20
CONSTANTINA 20
COQUEIRO BAIXO 18
COQUEIROS DO SUL 16
CORONEL BARROS 20
CORONEL BICACO 16
CORONEL PILAR 18
COTIPORA 12
COXILHA 16
CRISSIUMAL 20
CRISTAL 16
CRISTAL DO SUL 20
CRUZ ALTA 20
CRUZALTENSE 20
CRUZEIRO DO SUL 18
DAVID CANABARRO 20
DERRUBADAS 20
DEZESSEIS DE NOVEMBRO 20
DILERMANDO DE AGUIAR 22
DOIS IRMAOS 18
DOIS IRMAOS DAS MISSOES 20
DOIS LAJEADOS 20
DOM FELICIANO 16
DOM PEDRITO 28
DOM PEDRO DE ALCANTARA 18
DONA FRANCISCA 20
DOUTOR MAURICIO CARDOSO 20
DOUTOR RICARDO 18
ELDORADO DO SUL 14
ENCANTADO 18
ENCRUZILHADA DO SUL 35
ENGENHO VELHO 20
ENTRE RIOS DO SUL 20
ENTRE-IJUIS 20
EREBANGO 20
ERECHIM 20
ERNESTINA 16
ERVAL GRANDE 20
ERVAL SECO 20
ESMERALDA 25
ESPERANCA DO SUL 20
ESPUMOSO 18
ESTACAO 20
ESTANCIA VELHA 7
ESTEIO 7
ESTRELA 20
ESTRELA VELHA 20
EUGENIO DE CASTRO 20
FAGUNDES VARELA 12
FARROUPILHA 12
FAXINAL DO SOTURNO 20
FAXINALZINHO 20
FAZENDA VILANOVA 18
FELIZ 18
FLORES DA CUNHA 12
FLORIANO PEIXOTO 20
FONTOURA XAVIER 20
FORMIGUEIRO 22
FORQUETINHA 18
FORTALEZA DOS VALOS 20
FREDERICO WESTPHALEN 20
GARIBALDI 12
GARRUCHOS 20
GAURAMA 20
GENERAL CAMARA 14
GENTIL 20
GETULIO VARGAS 20
GIRUA 20
GLORINHA 10
GRAMADO 18
GRAMADO DOS LOUREIROS 20
GRAMADO XAVIER 20
GRAVATAI 10
GUABIJU 20
GUAIBA 14
GUAPORE 20
GUARANI DAS MISSOES 20
HARMONIA 18
HERVAL 40
HERVEIRAS 20
HORIZONTINA 20
HULHA NEGRA 28
HUMAITA 20
IBARAMA 20
IBIACA 20
IBIRAIARAS 25
IBIRAPUITA 18
IBIRUBA 20
IGREJINHA 18
IJUI 20
ILOPOLIS 18
IMBE 18
IMIGRANTE 20
INDEPENDENCIA 20
INHACORA 20
IPE 20
IPIRANGA DO SUL 20
IRAI 22
ITAARA 28
ITACURUBI 20
ITAPUCA 20
ITAQUI 18
ITATI 20
ITATIBA DO SUL 35
IVORA 18
IVOTI 16
JABOTICABA 18
JACUIZINHO 20
JACUTINGA 22
JAGUARAO 40
JAGUARI 25
JAQUIRANA 35
JARI 35
JOIA 20
JULIO DE CASTILHOS 20
LAGOA BONITA DO SUL 20
LAGOA DOS TRES CANTOS 25
LAGOA VERMELHA 18
LAGOAO 18
LAJEADO 16
LAJEADO DO BUGRE 35
LAVRAS DO SUL 20
LIBERATO SALZANO 18
LINDOLFO COLLOR 18
LINHA NOVA 20
MACAMBARA 20
MACHADINHO 20
MAMPITUBA 18
MANOEL VIANA 35
MAQUINE 18
MARATA 18
MARAU 20
MARCELINO RAMOS 20
MARIANA PIMENTEL 14
MARIANO MORO 20
MARQUES DE SOUZA 18
MATA 22
MATO CASTELHANO 16
MATO LEITAO 20
MATO QUEIMADO 20
MAXIMILIANO DE ALMEIDA 20
MINAS DO LEAO 20
MIRAGUAI 20
MONTAURI 20
MONTE ALEGRE DOS CAMPOS 25
MONTE BELO DO SUL 12
MONTENEGRO 18
MORMACO 18
MORRINHOS DO SUL 18
MORRO REDONDO 16
MORRO REUTER 18
MOSTARDAS 25
MUCUM 18
MUITOS CAPOES 25
MULITERNO 20
NAO ME TOQUE 20
NICOLAU VERGUEIRO 20
NONOAI 20
NOVA ALVORADA 20
NOVA ARACA 20
NOVA BASSANO 20
NOVA BOA VISTA 20
NOVA BRESCIA 18
NOVA CANDELARIA 20
NOVA ESPERANCA DO SUL 22
NOVA HARTZ 14
NOVA PADUA 12
NOVA PALMA 20
NOVA PETROPOLIS 18
NOVA PRATA 20
NOVA RAMADA 20
NOVA ROMA DO SUL 12
NOVA SANTA RITA 7
NOVO BARREIRO 16
NOVO CABRAIS 20
NOVO HAMBURGO 7
NOVO MACHADO 20
NOVO TIRADENTES 20
NOVO XINGU 20
OSORIO 18
PAIM FILHO 20
PALMARES DO SUL 18
PALMEIRA DAS MISSOES 16
PALMITINHO 20
PANAMBI 20
PANTANO GRANDE 20
PARAI 20
PARAISO DO SUL 20
PARECI NOVO 18
PAROBE 18
PASSA SETE 20
PASSO DO SOBRADO 20
PASSO FUNDO 16
PAULO BENTO 20
PAVERAMA 18
PEDRAS ALTAS 40
PEDRO OSORIO 16
PEJUCARA 20
PELOTAS 16
PICADA CAFE 18
PINHAL 16
PINHAL DA SERRA 25
PINHAL GRANDE 35
PINHEIRINHO DO VALE 20
PINHEIRO MACHADO 35
PIRAPO 20
PIRATINI 35
PLANALTO 20
POCO DAS ANTAS 18
PONTAO 16
PONTE PRETA 20
PORTAO 7
PORTO ALEGRE 5
PORTO LUCENA 20
PORTO MAUA 20
PORTO VERA CRUZ 20
PORTO XAVIER 20
POUSO NOVO 18
PRESIDENTE LUCENA 18
PROGRESSO 18
PROTASIO ALVES 20
PUTINGA 20
QUARAI 28
QUATRO IRMAOS 20
QUEVEDOS 35
QUINZE DE NOVEMBRO 20
REDENTORA 20
RELVADO 18
RESTINGA SECA 22
RIO DOS INDIOS 20
RIO GRANDE 25
RIO PARDO 20
RIOZINHO 18
ROCA SALES 18
RODEIO BONITO 20
ROLADOR 20
ROLANTE 18
RONDA ALTA 20
RONDINHA 20
ROQUE GONZALES 20
ROSARIO DO SUL 28
SAGRADA FAMILIA 16
SALDANHA MARINHO 20
SALTO DO JACUI 18
SALVADOR DAS MISSOES 20
SALVADOR DO SUL 18
SANANDUVA 20
SANTA BARBARA DO SUL 20
SANTA CECILIA DO SUL 25
SANTA CLARA DO SUL 18
SANTA CRUZ DO SUL 20
SANTA MARGARIDA DO SUL 28
SANTA MARIA 22
SANTA MARIA DO HERVAL 18
SANTA ROSA 20
SANTA TEREZA 12
SANTA VITORIA DO PALMAR 40
SANTANA DA BOA VISTA 35
SANTANA DO LIVRAMENTO 28
SANTIAGO 35
SANTO ANGELO 20
SANTO ANTONIO DA PATRULHA 18
SANTO ANTONIO DAS MISSOES 20
SANTO ANTONIO DO PALMA 20
SANTO ANTONIO DO PLANALTO 16
SANTO AUGUSTO 16
SANTO CRISTO 20
SANTO EXPEDITO DO SUL 20
SAO BORJA 20
SAO DOMINGOS DO SUL 20
SAO FRANCISCO DE ASSIS 35
SAO FRANCISCO DE PAULA 25
SAO GABRIEL 28
SAO JERONIMO 14
SAO JOAO DA URTIGA 20
SAO JOAO DO POLESINE 20
SAO JORGE 20
SAO JOSE DAS MISSOES 16
SAO JOSE DO HERVAL 20
SAO JOSE DO HORTENCIO 18
SAO JOSE DO INHACORA 20
SAO JOSE DO NORTE 25
SAO JOSE DO OURO 20
SAO JOSE DO SUL 18
SAO JOSE DOS AUSENTES 25
SAO LEOPOLDO 7
SAO LOURENCO DO SUL 16
SAO LUIZ GONZAGA 20
SAO MARCOS 12
SAO MARTINHO 20
SAO MARTINHO DA SERRA 22
SAO MIGUEL DAS MISSOES 20
SAO NICOLAU 20
SAO PAULO DAS MISSOES 20
SAO PEDRO DA SERRA 18
SAO PEDRO DAS MISSOES 16
SAO PEDRO DO BUTIA 20
SAO PEDRO DO SUL 22
SAO SEBASTIAO DO CAI 18
SAO SEPE 35
SAO VALENTIM 20
SAO VALENTIM DO SUL 20
SAO VALERIO DO SUL 16
SAO VENDELINO 18
SAO VICENTE DO SUL 22
SAPIRANGA 7
SAPUCAIA DO SUL 7
SARANDI 20
SEBERI 20
SEDE NOVA 20
SEGREDO 20
SELBACH 20
SENADOR SALGADO FILHO 20
SENTINELA DO SUL 16
SERAFINA CORREA 20
SERIO 18
SERTAO 20
SERTAO SANTANA 16
SETE DE SETEMBRO 20
SEVERIANO DE ALMEIDA 20
SILVEIRA MARTINS 22
SINIMBU 20
SOBRADINHO 20
SOLEDADE 18
TABAI 18
TAPEJARA 20
TAPERA 20
TAPES 16
TAQUARA 18
TAQUARI 18
TAQUARUCU DO SUL 20
TAVARES 25
TENENTE PORTELA 20
TERRA DE AREIA 18
TEUTONIA 18
TIO HUGO 20
TIRADENTES DO SUL 20
TOROPI 22
TORRES 18
TRAMANDAI 18
TRAVESSEIRO 18
TRES ARROIOS 20
TRES CACHOEIRAS 18
TRES COROAS 18
TRES DE MAIO 20
TRES FORQUILHAS 18
TRES PALMEIRAS 20
TRES PASSOS 20
TRINDADE DO SUL 20
TRIUNFO 18
TUCUNDUVA 20
TUNAS 18
TUPANCI DO SUL 20
TUPANCIRETA 35
TUPANDI 18
TUPARENDI 20
TURUCU 16
UBIRETAMA 20
UNIAO DA SERRA 20
UNISTALDA 35
URUGUAIANA 28
VACARIA 25
VALE DO SOL 20
VALE REAL 18
VALE VERDE 14
VANINI 20
VENANCIO AIRES 20
VERA CRUZ 20
VERANOPOLIS 12
VESPASIANO CORREA 16
VIADUTOS 20
VIAMAO 10
VICENTE DUTRA 20
VICTOR GRAEFF 20
VILA FLORES 12
VILA LANGARO 20
VILA MARIA 20
VILA NOVA DO SUL 35
VISTA ALEGRE 20
VISTA ALEGRE DO PRATA 20
VISTA GAUCHA 20
VITORIA DAS MISSOES 20
WESTFALIA 18
XANGRI-LA 18